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Legislação » Leis Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00

Lei nº 11.785, de 22 de setembro de 2008

Consumidor - CDC, para definir tamanho mínimo da fonte em contratos de adesão.
Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00

Responsabilidade da facturizada no contrato de fomento mercantil

ações coletivas, indenizatórias e contratos de consumo.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.329, de 27 de dezembro de 2007

às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 09:11

Governo na Justiça contra planos

decidiu recorrer à Justiça para barrar aumentos abusivos de até 80% nos contratos anteriores a 1999.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 17:30

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Blog Publicado em 14 de Março de 2023 - 13:22

Contrato de União Estável

Um contrato de união estável é um acordo escrito entre duas pessoas que vivem juntas em uma relação afetiva e duradoura, com o objetivo de estabelecer as regras que regerão a convivência e as responsabilidades entre elas.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2016 - 09:54

"FAMÍLIA – UM VÍNCULO DE AFETIVIDADE"

mais em um modelo de família, mais, sim, em diversos modelos de entidades familiares. Afere-se que
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 15:45

Relatório de CPI fixa pena de até oito anos para tráfico de pessoas

Relatória do CPI propõe a alteração de sete leis vigentes, principalmente do Código Penal. Pena seria de cinco a oito anos de reclusão e multa
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2007 - 18:32

Gerenciamento de Processos

Gerenciamento completo e fácil de todas as atividades;
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Dezembro de 2024 - 12:24

Parceria ou Emprego? Os Riscos na Contratação de Influenciadores Digitais

advogados internos enfrentam novos desafios para garantir segurança jurídica às suas empresas. Os contratos
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 16:22

Plano de saúde pode ser cancelado por falta de pagamento?

despesas médicas e hospitalares sempre que necessário para o cliente. Por regra, estes contratos cobrem
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 13:56

Procedimentos Estéticos e Planos de Saúde

Os contratos de planos de saúde visam o custeamento de tratamentos médicos por instituições
Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 10:17

Indicadores jurídicos: importância de mensurar a eficiência da gestão de contrato

realidade do departamento jurídico e de gestão de contratos de uma empresa ou escritório de advocacia. Precisam levar em consideração a realidade de trabalho.
Legislação » Leis Publicado em 06 de Junho de 2017 - 12:08

LEI Nº 13.448, DE 5 DE JUNHO DE 2017

Estabelece diretrizes gerais para prorrogação e relicitação dos contratos de parceria definidos nos
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 14:18

A rescisão do contrato de compra e venda de imóvel e a restituição das parcelas pagas

desistência nos contratos de promessas de compra e venda de imóveis. Assim, muitos compradores
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 18:52

OAB critica parecer da AGU que admite as doações empresariais em campanhas

em licitações fraudadas ou contratos espúrios; empresa é pessoa jurídica e não é titular da
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 12:35

Financeira indeniza mulher por inscrição indevida no SERASA

verdadeiros ou falsos, a instituição financeira assume o risco de celebrar contratos com golpistas e
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:24

Fundação gaúcha continua com bens indisponíveis

desviados em fraudes nos contratos entre o Detran e duas fundações ligadas à Universidade Federal de Santa Maria
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 07:05

SDI-1 afasta irregularidade de representação e garante exame de recurso da Braskem

A lei não exige que os estatutos ou contratos sociais das pessoas jurídicas acompanhem a procuração
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00

Ilegalidade da inclusão da lista de devedores de tributos e impostos na Internet

cível empresarial, presta consultoria e assessoria em ações coletivas, indenizatórias e contratos. Site: www.aes.adv.br.

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 8857

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decidiu recorrer à Justiça para barrar aumentos abusivos de até 80% nos contratos anteriores a 1999.

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Um contrato de união estável é um acordo escrito entre duas pessoas que vivem juntas em uma relação afetiva e duradoura, com o objetivo de estabelecer as regras que regerão a convivência e as responsabilidades entre elas.

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Relatória do CPI propõe a alteração de sete leis vigentes, principalmente do Código Penal. Pena seria de cinco a oito anos de reclusão e multa

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verdadeiros ou falsos, a instituição financeira assume o risco de celebrar contratos com golpistas e

desviados em fraudes nos contratos entre o Detran e duas fundações ligadas à Universidade Federal de Santa Maria

A lei não exige que os estatutos ou contratos sociais das pessoas jurídicas acompanhem a procuração

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